Direito do Servidor PúblicoMétodo RAIO-X
Ativo ou aposentado: o que deixaram de te pagar tem prazo.
Advogado do servidor público há mais de 20 anos, ao lado de quem serve o Estado e não pode abrir mão do que é seu por direito.
Natal/RN presencial e online para servidores de todo o Brasil.
Casos mais comuns que atendemos
Diferenças salariais e reajustes não pagos
Se o órgão deixou de aplicar reajustes ou pagar corretamente seu salário, você pode ter valores retroativos a receber.
Aposentadoria negada ou calculada errado
Erros no cálculo do tempo de contribuição ou negativa indevida do benefício podem ser revertidos na Justiça.
Gratificações e adicionais não pagos
Insalubridade, periculosidade e outras verbas específicas do serviço público muitas vezes deixam de ser pagas corretamente.
Progressão funcional não reconhecida
Se você preenche os requisitos e o órgão não reconheceu sua progressão ou promoção, esse direito pode ser cobrado.
Assédio moral no ambiente de trabalho
Perseguição, humilhação e abuso de poder por superiores também geram direito a reparação.
Descontos indevidos em folha de pagamento
Cobranças e descontos sem respaldo legal aplicados no seu contracheque podem ser contestados e devolvidos.
Exoneração ou demissão irregular
Se você foi exonerado ou demitido sem seguir o devido processo administrativo, essa decisão pode ser revertida.
Acúmulo de cargos negado indevidamente
Se você tem direito ao acúmulo legal de cargos públicos e o órgão negou, essa decisão pode ser revertida.
Pensão por morte negada ou incorreta
Dependentes de servidores falecidos podem ter direito a uma pensão calculada corretamente e não recebida.
Cuidamos do seu caso do início ao fim
Do primeiro contato ao protocolo do processo, veja como cuidamos do seu caso.
Contato inicial
Você entra em contato pelo WhatsApp e conta o que aconteceu.
Leitura do caso
Entendemos a melhor forma de conversar com você: mensagem, áudio, ligação ou reunião.
Parecer inicial
Analisamos a viabilidade do seu caso e explicamos seus direitos e suas chances, sem custo.
Aprovação e assinatura
Com o seu aval, formalizamos os honorários e damos início à preparação.
Protocolamento
O processo é preparado e protocolado na via administrativa ou judicial.
Acompanhamento pelo WhatsApp
Você recebe as novidades do processo direto no WhatsApp, sem precisar perguntar.
Tenha um acompanhamento jurídico que faz a diferença
Atuação exclusiva para o servidor público
Não defendemos o poder público. Sem conflito de interesse na hora de decidir a estratégia do seu caso.
Atendimento direto, sem juridiquês
Você entende cada etapa do processo, sem precisar decifrar termo jurídico.
Consulta e análise gratuitas
Você entende seus direitos antes de decidir contratar, sem custo nenhum.
Acompanhamento constante
Você sabe o andamento do seu caso, sem precisar ficar perguntando.
Atendimento para servidores de todo o Brasil.
Atendimento presencial em Natal/RN e online para todo o Brasil
Esteja você em Natal ou em qualquer outro estado, o atendimento é o mesmo: direto e comprometido com o seu caso.
Todo o processo pode ser conduzido de forma digital, com conversa pelo WhatsApp, ligação ou videochamada quando necessário, e envio de documentos pelo celular. Você não precisa se deslocar, faltar ao trabalho ou perder um dia para resolver o que pode ser resolvido de onde você está.
Prefere olho no olho? A primeira reunião pode ser presencial, no escritório em Natal, mediante agendamento.
Do outro lado sempre está o mesmo advogado, com a mesma atenção, esteja você a poucos quarteirões ou quilômetros de distância.
Como funciona um processo administrativo ou judicial
Entenda as etapas que o seu caso percorre até a decisão final.
1. Protocolo inicial
O processo é registrado no órgão competente ou na Justiça.
2. Notificação
O órgão público é notificado e passa a responder ao processo.
3. Audiência inicial
Primeira audiência marcada, quando o caso exige.
4. Defesa e réplica
O órgão apresenta sua defesa, e respondemos em seu nome.
5. Tentativa de acordo
Etapa em que muitos casos se resolvem sem precisar ir a julgamento.
6. Instrução processual
Se não houver acordo, provas e documentos são analisados.
7. Decisão final
A Justiça ou o órgão decide o valor devido a você.
Processos com acordo costumam se resolver em semanas ou poucos meses. Os que vão até decisão final levam de alguns meses a poucos anos, conforme a demanda do órgão ou da Justiça.
Não prometo prazo menor do que a Justiça permite.
Prometo te acompanhar em cada etapa.
Atendimento em todo o Brasil.
Haroldo Menezes
OAB/RN 6782
Quando um servidor público procura um advogado, quase nunca é por um motivo simples. É o reajuste que nunca veio, a aposentadoria negada, a progressão que não foi reconhecida, ou anos de dedicação ao serviço público sem ver os direitos correspondentes. Por trás de cada processo existe uma carreira real, e é essa história que ele faz questão de entender antes de qualquer coisa.
Acompanha cada caso de perto, do primeiro atendimento até o fim do processo, com o rigor técnico que o Método RAIO-X exige.
Formações e credenciais
Mais de 20 anos de advocacia
OAB/RN 6782
Especialista em Direito do Servidor Público
Perguntas que servidores costumam fazer
Se a sua dúvida não estiver aqui, é só chamar no WhatsApp.
A análise inicial do meu caso tem algum custo?
Não. A consulta e a análise da viabilidade do seu caso são gratuitas. Você só formaliza os honorários depois de entender seus direitos e decidir seguir em frente.
Sou aposentado, ainda posso ter direito a valores retroativos?
Sim. Muitos erros de reajuste, gratificação e cálculo de aposentadoria continuam gerando direito a valores mesmo depois que o servidor já se aposentou. O ideal é analisar o caso para verificar o que ainda está dentro do prazo.
Existe um prazo para entrar com a ação?
Sim, a maioria dos direitos do servidor público tem prazo de prescrição. Por isso, quanto antes o caso for analisado, maior a chance de recuperar todo o valor a que você tem direito, sem perder parte dele pelo tempo.
O atendimento é só para servidores da minha cidade?
Não. O atendimento é presencial e online, para servidores públicos de todo o Brasil. Todo o processo pode ser acompanhado à distância, pelo WhatsApp.
Quanto tempo demora até sair uma decisão?
Varia conforme o órgão e a via (administrativa ou judicial). Processos que terminam em acordo costumam se resolver em semanas ou poucos meses; os que vão até decisão final podem levar de alguns meses a poucos anos. Você é informado sobre o andamento em cada etapa.
Preciso me afastar do meu cargo ou correr algum risco ao entrar com o processo?
Não. Buscar os valores e direitos que já são seus não gera nenhum tipo de punição ou risco à sua estabilidade no cargo. É um direito garantido por lei.
Ainda tem dúvidas sobre o seu caso específico?
Falar com o advogado (abre o WhatsApp em nova aba)